Permanentemente, empenhamos todas as nossas ações e os nossos esforços para prover segurança
e proteção aos dados pessoais, por se tratar de uma das nossas prioridades.
Nesse sentido, todas as informações e dados que coletados em nosso ambiente são manuseados e armazenados de modo responsável e íntegro, em total observância aos princípios, leis e regulamentações aplicáveis à privacidade e proteção de dados pessoais, com ênfase à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 ou “LGPD”), bem como do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
A presente Política de Privacidade de Dados esclarece ao titular de dados quais dados são coletados, como são coletados, qual o seu tratamento, como é a forma de armazenamento, se há qualquer compartilhamento com terceiros, dentre outras informações, visando o princípio da transparência, de forma lícita e justa.
Ainda, ao concordar com essa política, o Usuário tem plena ciência dos termos aqui expostos, bem como adere aos códigos de conduta eventualmente publicados.
Em conformidade com a LGPD, abaixo estão as definições de alguns dos termos utilizados nesse documento, obedecendo as definições estabelecidas em lei:
Agentes de tratamento: o controlador e o operador.
Bases legais: fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada finalidade por parte do Instituto.
Consentimento: manifestação de vontade, livre, específica e explícita, pela qual o titular dos dados aceita, de forma inequívoca, o uso de seus dados pessoais, para uma determinada finalidade, nas hipóteses em que a legislação demande a autorização expressa do titular.
Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Cookies: são pequenos arquivos com dados que os sites solicitam que os navegadores armazenem, permitindo que se identifique o seu dispositivo de acesso. Esses arquivos são usados, por exemplo, para protocolos de segurança, ativação de funcionalidades e customização de navegação.
Dados Pessoais: significa quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pelo Instituto, por qualquer meio, relativas a uma pessoa física identificada ou relativas a uma pessoa física que, em combinação com outras informações, possa ser identificada.
Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado.
Finalidade: propósito que o Instituto deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.
LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/18, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado.
Necessidade: justificativa pela qual é necessário coletar dados pessoais para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva.
Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Usuário: todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão o(s) Site/ aplicativo/ software, maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil. Ou ainda, os absolutamente/relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.
Ao acessar e/ou utilizar o site do Instituto, o Usuário declara estar fornecendo informações próprias e verdadeiras, bem como ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos com capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade de Dados, para todos os fins de direito.
Caso o Usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar quaisquer serviços oferecidos pelo Instituto, e, para maiores informações, poderá consultar o Instituto por meio do e-mail instituto@tecendoinfancias.org.br.
Os dados pessoais do Usuário são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:
• Quando o usuário se cadastra no site do Instituto para fazer uma doação;
• Quando o usuário se cadastra no site do Instituto para se voluntariar; e
Os dados coletados pelo Instituto são:
• Dados informados pelo Usuário: dados cadastrais e de contato, como nome, email e telefone;
• Dados de navegação: cookies, endereço IP, interações realizadas e perfil de uso do site, das plataformas e de suas respectivas funcionalidades, e dados técnicos, como informações de URL, de conexão de rede, do provedor; e
• Dados do dispositivo: atributos do dispositivo, tais como ID, sistema operacional, navegador e modelo, e dados de geolocalização do dispositivo caso autorizada a coleta pelo Usuário.
Os dados pessoais do Usuário e armazenados pela plataforma tem por finalidade:
• possibilitar o contato do Instituto com o Usuário interessado em realizar uma doação;
• possibilitar o contato do Instituto com o Usuário interessado em se voluntariar.
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao Usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.
O Instituto poderá reter informações dos titulares de dados pelo período compatível com a finalidade para as quais aquelas informações foram coletadas.
O Instituto armazenará as informações coletadas em servidores próprios e/ou de terceiros prestadores de serviços ao Instituto, podendo ainda realizar o armazenamento por meio de tecnologia de computação em nuvem e/ou outras que surjam futuramente, sempre em respeito aos termos desta Política e dos objetivos e atividades sociais do Instituto.
O Instituto tem o direito de excluir os dados pessoais conforme a sua conveniência ou se exigidos por lei. Não obstante, em caráter de exceção, poderá realizar a manutenção desses dados e do seu histórico de registro mesmo após esse período para fins de auditoria, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos do Instituto ou pelo prazo legal que justifique referida retenção.
O Usuário também poderá solicitar ao Instituto a exclusão dos seus dados pessoais, sendo certo que, mesmo nessa hipótese, o Instituto poderá continuar a manter os seus dados armazenados para fins de cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos do Instituto ou pelo prazo legal que justifique referida retenção. A eliminação desses dados não abrangerá atividades passadas nas quais o Instituto tenha utilizado referidos dados.
O Instituto adota os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade dos dados dos Usuários. Entretanto, nenhum site é totalmente seguro e o Instituto não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam nas Páginas não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida.
Por esse motivo, nós incentivamos os Usuários a tomarem as medidas apropriadas para se protegerem, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de usuário e senhas criados.
Os dados pessoais coletados pelo Instituto poderão ser compartilhados com empresas e terceiros parceiros e/ou apoiadores, bem como com autoridades públicas e órgãos reguladores, sempre que necessário e, também, nas hipóteses listadas abaixo:
Parceiros e/ou apoiadoras - empresas e instituições com as quais o Instituto tenha relacionamento em razão dos seus objetivos e atividades sociais, para fins de execução de ações e atividades oferecidas no site e outras comunicações do Instituto, inclusive para envio de notificações, envio de comunicações relacionadas aos parceiros e/ou apoiadores institucionais do Instituto, aprimoramento dos conteúdos e das atividades do Instituto, geração de estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades e comportamento no uso do site e plataformas, suas funcionalidades e ações oferecidas pelo Instituto, exercício regular de direitos do Instituto, cumprimento de ordem judicial ou administrativa, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador, e cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
Terceiros prestadores de serviços - empresas que forneçam serviços de tecnologia da informação, de comunicação, de serviços estatísticos e de consultoria especializada em dados, para fins de apoio técnico na disponibilização do site institucional, e de funcionalidades/ações oferecidas pelo Instituto, envio de newsletter e outras comunicações do Instituto, inclusive para envio de notificações e/ou comunicações, execução de ações e atividades oferecidas no site identificação, autenticação e verificação de cadastro e/ou conta, aprimoramento dos conteúdos e das atividades do Instituto, atendimento de solicitações e dúvidas, geração de estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades e comportamento no uso do site e plataformas, suas funcionalidades e ações oferecidas pelo Instituto, exercício regular de direitos do Instituto, cumprimento de ordem judicial ou administrativa, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador, e cumprimento de obrigação legal ou regulatória; e
Autoridades públicas e órgãos reguladores - entes fiscalizadores das atividades do Instituto e do cumprimento das legislações aplicáveis, para fins do exercício regular de direitos do Instituto, cumprimento de ordem judicial ou administrativa, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador, e cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
De acordo com os termos desta Política, os dados pessoais serão compartilhados pelo Instituto em cumprimento aos seus objetivos e atividades sociais, com uma base legal válida, e em atenção aos termos e condições das normativas e regramentos aplicáveis, inclusive, sem se limitar, aos termos desta Política.
O Instituto respeita e garante ao Usuário a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
(I) a confirmação da existência de tratamento;
(II) o acesso aos dados;
(III) a correção de dados;
(IV) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
(V) a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário,
(VI) informações sobre compartilhamento;
(VII) a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;
(VIII) a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais o Instituto compartilhou seus dados;
(IX) a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa
(X) A revogação do consentimento;
Para o exercício dos direitos listados acima, o Instituto poderá solicitar ao Usuário a comprovação da sua identidade, como uma medida de segurança. E, uma vez recebida a sua solicitação, o Instituto responderá imediatamente ou terá o prazo de até 15 (quinze) dias para o envio de uma resposta, de acordo com a complexidade da solicitação. Os pedidos serão analisados conforme previsto em legislação vigente e, por motivos legítimos, algumas solicitações podem não ser atendidas.
Em linhas gerais, um cookie é um pequeno arquivo de texto que armazena informações em seu dispositivo eletrônico, como, por exemplo, no seu computador, celular ou outro dispositivo, com o objetivo principal de facilitar a experiência, especialmente para adaptação em nosso site, e do seu conteúdo para melhor atender aos interesses e necessidades dos Usuários.
Ainda, são utilizados para otimização das atividades e experiências futuras com os nossos conteúdos.
O Instituto utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar as Páginas aos seus interesses e necessidades, bem como para compilar informações sobre a utilização de nossos sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos.
O Instituto utilizará tais registros, comumente conhecidos como “logs”, a princípio, apenas para fins estatísticos ou para investigação de fraudes em cadastros.
Não compartilharemos tais registros com Terceiros, salvo se houver autorização para tal compartilhamento.
Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras nas Páginas.
Após o Usuário consentir com a utilização de cookies, quando do uso das Páginas do Instituto, este armazenará um cookie em seu dispositivo para lembrar disso na próxima sessão.
A qualquer momento, o Usuário poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, devendo apagar os cookies das Páginas do Instituto, através da utilização das configurações de seu navegador de preferência.
Por fim, lembramos que, caso o Usuário não aceite alguns cookies das Páginas, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.
As informações e dados coletados serão armazenados em observância aos rigorosos padrões de segurança e confiabilidade, através de medidas técnicas, administrativas, dentre outras, adequadas à privacidade e proteção de dados pessoais.
É importante a ciência dos Usuários que:
I. Utilizamos robusta e atual tecnologia para, quando necessário, adotar processos técnicos de criptografia e anonimização dos seus dados pessoais;
II. Apenas as pessoas autorizadas e vinculadas ao desenvolvimento das nossas atividades, com base nas finalidades previstas nesta Política, terão acesso ao local, seja físico ou lógico, de armazenamento dos dados pessoais e, por conseguinte, aos respectivos dados;
III. Todos os nossos colaboradores, terceiros e parceiros reconhecem e se empenham com a privacidade e a proteção dos dados pessoais, comprometendo-se, sob as penas da lei, a observar o manuseio e tratamento dos seus dados pessoais, os padrões descritos nesta Política e na legislação aplicável;
Adotamos todas as medidas necessárias com foco na preservação da privacidade e da proteção dos dados pessoais; entretanto, é importante destacar que todo o processo de transmissão de informações é passível de ser alvo de acessos não autorizados, através de métodos como vírus, invasões do banco de dados do site, ou, ainda, por falhas técnicas.
Na remota e eventual hipótese da ocorrência de tal cenário, envidaremos todos os nossos esforços para colocar em prática os nossos planos de resposta a incidentes e remediação, em total observância e conformidade com as disposições legais e normativas aplicáveis.
A presente Política de Privacidade pode ser modificada pelo Instituto a qualquer momento; portanto, é recomendável que o Usuário revise-a com frequência.
As alterações e esclarecimentos surtirão efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os Usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o Usuário demonstra sua concordância com as novas normas.
O Instituto se coloca à disposição para solução de quaisquer dúvidas ou solicitações dos titulares de dados pelo endereço de e-mail instituto@tecendoinfancias.org.br.
Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro da Comarca de Itu, Estado de São Paulo, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.
